Sindicato dos Empregados no Comércio de Fco Beltrão PR e Região

Sindicato dos empregados no comércio de Francisco Beltrão e Região

"Luta, trabalho, organização e qualidade de vida para os comerciários."

(46) 3524-1819 | 3524-2260
sec_fb@hotmail.com

Comunicado!!! Procedimento para Acordos COVID-19

09 de abril de 2020 por SECFB

Sindicato disponibiliza modelos para acordo Coletivo e Individual de trabalho


Prezados Escritórios Contábeis/ Empresas com Contabilidade Própria
 
 
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Francisco Beltrão, representante legal da categoria profissional dos empregados no comércio (comerciários), com abrangência territorial nos municípios de: Ampére/PR, Barracão/PR, Bela Vista da Caroba/PR, Boa Esperança do Iguaçu/PR, Bom Jesus do Sul/PR, Capanema/PR, Cruzeiro do Iguaçu/PR, Dois Vizinhos/PR, Enéas Marques/PR, Flor da Serra do Sul/PR, Francisco Beltrão/PR, Manfrinópolis/PR, Marmeleiro/PR, Nova Esperança do Sudoeste/PR, Nova Prata do Iguaçu/PR, Pérola d'Oeste/PR, Pinhal de São Bento/PR, Planalto/PR, Pranchita/PR, Realeza/PR, Renascença/PR, Salgado Filho/PR, Salto do Lontra/PR, Santa Izabel do Oeste/PR, Santo Antônio do Sudoeste/PR, São Jorge d'Oeste/PR e Verê/PR.
 
Considerando o estado de calamidade pública e as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde – OMS, acerca das medidas que deverão ser adotadas para o enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19);
 
Considerando a Medida Provisória nº 927 de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública;
 
Considerando a Medida Provisória nº 936 de 1º de abril de 2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda;
 
Considerando os decretos municipais que determinam a quarentena/isolamento social;
 
Com o intuito de conservar os postos de trabalho dos seus representados, e agilizar o processo de negociação coletiva, assim como, trazer segurança jurídica as alterações contratuais promovidas em virtude da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid – 19), elaborou modelo de Acordo Coletivo de Trabalho e Acordo Individual de Trabalho e enviou via email aos Escritórios de Contabilidade e Departamentos Pessoais. 
Ainda, informa que está recebendo as propostas através do e-mail sec_fb@hotmail.com e que realizará as assembleias pelo aplicativo WhatsApp.
Aqueles que possuem interesse na celebração dos referidos acordos poderão encaminhá-los ao e-mail do sindicato juntamente com os seguintes documentos:
 
  • para celebração de acordo Coletivo de trabalho
  • Termo de acordo no modelo apresentado pelo sindicato, preenchido com os dados da empresa;
  • Relação nominal dos empregados abrangidos pelo acordo, contendo o salário, carga horária mensal, benefícios, recurso utilizado (teletrabalho, antecipação de férias, banco de horas, redução e/ou suspenção) e o número do telefone/whatsapp.
  • Balanço patrimonial com DRE do exercício de 2019.
 
  • PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO INDIVIDUAL DE TRABALHO
  • Termo de acordo no modelo do sindicato;
  • Relação de benefícios se houver;
  • Balanço patrimonial com DRE do exercício de 2019.
 
Sem mais, reiteramos nossos votos de estima e consideração e nos colocamos a disposição para esclarecer eventuais dúvidas, prestar mais informações e acolher sugestões.                                                                    
                                                                      
 
                                                                                        Atenciosamente